EXCLUSIVO: ministro do STF usa cargo para promover escola mineira

EXCLUSIVO

Ministro do STF usa cargo para promover escola mineira

Luiz Fux virou garoto-propaganda de universidade privada de Belo Horizonte

Ministro Fux, do Supremo

Manoel Almeida*
           29 de julho/2024
              

O ministro LUIZ FUX — o do topete postiço (foto) — foi contratado como professor e garoto-propaganda do Centro Universitário Ibmec, outrora vinculado ao extinto Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, infringindo o PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, o qual estabelece, em suma, que nenhum agente público pode explorar sua função em benefício próprio nem de terceiros. 

LUIZ FUX pode exercer o magistério — e de fato ele e outros colegas lecionam — desde que não comprometa seu "trabalho" na suprema Corte. O que ele não pode é vender a imagem de uma instituição pública (o Supremo Tribunal Federal) para promover uma particular (o Ibmec). Os concorrentes também tiveram esse privilégio? Quanto de cachê o ministro EMBOLSOU nessa brincadeira? Ele é sócio informal?

Pelo ato de improbidade, FUX está sujeito a responder por crime de responsabilidade (Lei Federal 1.079, de 10 de abril de 1950) e crime funcional, da mesma forma os demais envolvidos, sendo ou não funcionários públicos. Tanto esse tipo de aliciamento é vedado pela legislação que não se vê autoridades estrelando comerciais de xampu todo dia. Assista.

(*) Empresário desde 1997, advogado há 15 anos, atualmente licenciado, crítico, comunicador e comentarista, pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil, ex-servidor público judicial, cursando Tecnologia em Investigação Forense e Perícia Criminal

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