JUSTIÇA PRA TODOS

3ª TEMPORADA DECISÃO FOI DISPONIBILIZADA AGORA DE MANHÃ Acórdão que derrubou a ilegalidade ainda não foi publicado Manoel Almeida * 11  de julho/2025   A 6ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou, por unanimidade, a SENTENÇA CRIMINOSA assinada pelo Dr. MARCUS CAMINHAS FASCIANI   e chancelada pelo Dr. PAULO SÉRGIO VIDAL, ambos de Patos de Minas: "EMENTA: Considerando que não foi observado o referido procedimento na espécie, reputa-se violado o dever de prévia intimação para saneamento, assim como os princípios do contraditório e da não surpresa, o que impõe a cassação da sentença e o retorno dos autos à instância de origem, para o cumprimento da norma de regência. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO ." Relator: Desembargador RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO. Os demais desembargadores — Dra. YEDA ATHIAS e Dr. LEOPOLDO MAMELUQUE — seguiram o relator e determinaram o retorno dos autos à Comarca de Patos de Minas. O Dr. PAULO SÉRGIO terá de d...

3ª TEMPORADA Ação movida pela presidente da OAB de São Gotardo será julgada em Patos de Minas Defesa tem 10 dias para contestar acusações e apresentar contraprova documental Ata da audiência (4/7/2025) Manoel Almeida * 4  de julho/2025   Na tarde de hoje (4/7, às 15h), no Fórum Olympio Borges, em Patos de Minas, foi realizada audiência de tentativa de conciliação relativa à QUEIXA-CRIME ajuizada contra mim, em 25/11/2024, pela Dra. VANESSA DUARTE , presidente da 130ª Subseção da OAB. O ato foi designando para possibilitar uma solução amigável e dar fim ao litígio. A conciliadora deu-nos a palavra. VANESSA, a advogada dela e eu conversamos resumidamente. Não houve conciliação — o processo seguirá seu curso normal. Basicamente: apresentação de defesa (com documentos), parecer do Ministério Público, produção de novas provas (incluindo depoimentos), alegações finais e sentença. Tudo indica, porém, que minha condenação já está decretada, embora em momento algum eu tivesse sido o...

BREAKING NEWS | EXCLUSIVO Dra. Dielly beneficia aliada, presidente da OAB, em processo secreto Autor do Justiça pra Todos foi condenado por denunciar advogada nas redes sociais Dielly Karine Moreno Lopes, juíza de Direito Manoel Almeida * 31  de maio/2025 Integrante do  TRIBUNAL DO CRIME  — e alvo direto de reiteradas denúncias deste canal —  DIELLY KARINE MORENO LOPES  não se fez de rogada: condenou-me por "publicações ofensivas e difamatórias" feitas aqui no Blogspot, no Canal do Nélio ( INSTAGRAM e FACEBOOK ) e até no WhatsApp Messenger... A magistrada atendeu a pedidos desesperados de sua aliada, a advogada VANESSA DUARTE BORGES , presidente da OAB de São Gotardo. De acordo com o dispositivo da sentença que me foi entregue na tarde de ontem (30), além de "remover as publicações", terei de indenizar a advogada em 8 mil reais, com incidência de juros moratórios "desde a data do evento danoso".  Também estarei sujeito a uma multa de mil reais,...

BREAKING NEWS Novas provas de conivência do CNJ com o crime organizado Conselho de prevaricadores está envolvido em esquema milionário de venda de acórdãos e lavagem de capitais Os juízes Mauro Campbell, Adonis Mourão e Mayara Luiza Lermen Manoel Almeida * 30 de outubro/2024   A casa caiu. Depois que o JUSTIÇA PRA TODOS denunciou a ministra MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA , em julho, por favorecimento ilícito, vieram à tona novas provas de prevaricação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O implicado da vez é o ministro MAURO CAMPBELL MARQUES. Ele blindou os desembargadores SIDENI SONCINI PIMENTEL (presidente eleito do TJMS), VLADIMIR ABREU DA SILVA e ALEXANDRE AGUIAR BASTOS contra denúncia protocolada neste ano por PERLA LÍLIAN DELGADO. Os três foram afastados de suas funções pelo STJ na semana passada, por 180 dias, em decorrência de desdobramentos da Operação ULTIMA RATIO, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO).  Na quinta-...

EXCLUSIVO Ministro do STF usa cargo para promover escola mineira Luiz Fux virou garoto-propaganda de universidade privada de Belo Horizonte Ministro Fux, do Supremo Manoel Almeida *              29 de julho/2024                 O ministro LUIZ FUX — o do topete postiço (foto) — foi contratado como professor e garoto-propaganda do Centro Universitário Ibmec, outrora vinculado ao extinto Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, infringindo o PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, o qual estabelece, em suma, que nenhum agente público pode explorar sua função em benefício próprio nem de terceiros.  LUIZ FUX pode exercer o magistério — e de fato ele e outros colegas lecionam — desde que não comprometa seu "trabalho" na suprema Corte. O que ele não pode é vender a imagem de uma instituição pública (o Supremo Tribunal Federal) para promover uma particular (o Ibmec). Os concorrentes tam...

BREAKING NEWS Queima de arquivos          OAB em chamas; não há registro de feridos Conselho Federal, em Brasília; incêndio começou nesta manhã     Imagens: José Estevam