Pedido de cassação 2001/2024

Por

OAB | SÃO GOTARDO

Não ficou só na ameaça...

Processo contra presidente da OAB de São Gotardo tramita perante o Pleno do Conselho da OAB-Minas

Fac-símile: REDS 2024-024024018-001 (27/5/2024)

Manoel Almeida*
26 de julho/2025 

Foi lavrado na madrugada de 27/5/2024 (à meia-noite e meia), no quartel da 216ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, boletim de ocorrência em que a presidente da OAB de São Gotardo figura como "vítima" de "difamação" e "ameaça" (vide fac-símile). Segundo a doutora, ela sentiu-se ameaçada por mensagens minhas feitas naquela noite (dia 26) em um grupo de WhatsApp, onde eu teria dito, dentre outras coisas, que faria uma representação contra ela na Ordem dos Advogados (OAB).

Sim, fui eu mesmo que escrevi. Postei que representaria contra ela, e no grupo havia outros advogados, inclusive de São Gotardo. Pois bem, a AMEAÇA PÚBLICA se concretizou no mês seguinte, dia 23/6. Aquilo que eu disse que faria (representar contra a presidente na OAB) foi feito — e faz tempo:  HÁ MAIS DE UM ANO. O processo recebeu o número de protocolo "2001/2004", mas ainda será julgado pelo Pleno do Conselho, em Belo Horizonte.

A partir do momento em que alguém faz aquilo que ameaçou fazer, cumpriu a ameaça. Logo, deixou de ser ameaça, consumando-se outro crime, com pena maior, pois o senso comum nos diz que a ameaça — palavras, promessas — não pode ser mais grave do que o ato em si. Então, por qual crime devo responder por ter representado contra a presidente?

LEIA TAMBÉM:
'JUSTIÇA PRA TODOS' É ALVO DE CENSURA
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PORTA DE CADEIA 


(*) Empresário desde 1997, advogado há  16 anos, atualmente licenciado, jurista, crítico, comunicador e comentarista, pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil, ex-servidor público judicial, cursando Tecnologia em Investigação Forense e Perícia Criminal



ARTIGOS ANTERIORES:
PARECIA FINAL DE COPA

POR UNANIMIDADE, TJMG CASSA SENTENÇA DE JUIZ QUE NÃO SABE LER

PROSTÍBULO DE MENORES TINHA 'PUXADINHO' NA ASSESSORIA DO JUIZ


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JUÍZA PASSA RECIBO DE FARSA DO TJ (Parte II)
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O PROMOTOR E A SACOLEIRA
PASSE LIVRE
O JUIZ E O OFFICE BOY

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#justicapratodos #tribunaldocrime #omaiorescandalodahistoriadojudiciario

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