Juiz CENSURA postagens que alertam mães sobre professor que estuprou filha
4ª TEMPORADA | JUSTIÇA PRA TODOS
Caso foi revelado pela mãe da vítima e divulgado no MAIO LARANJA
Escola mencionada em posts quer que mãe e autor de canal paguem multa e 50 mil de indenização
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| José Humberto da Silveira, titular da 1ª Vara Cível |
Manoel Almeida*
18 de outubro/2025
JOSÉ HUMBERTO DA SILVEIRA (foto), mandou a META retirar de suas plataformas (Instagram e Facebook) uma série de posts denunciando um pai que estuprou a própria filha, dos 7 aos 14 anos, pelo menos. Ele foi professor da escola CORAÇÃO MATERNO (CM), instituição privada, e dá aulas para crianças na ESCOLA PAULO BORGES, da rede estadual em Patos de Minas.
Mãe da vítima e ex-esposa do abusador, SIRLENE LUÍZA SILVA tentou avisar as mães no grupo do CM — quando o ex ainda lecionava lá —, mas foi banida do grupo e difamada pela direção da escola, sendo tachada de louca.
Expus a identidade do professor, JOÃO PAULO TEIXEIRA, no meu canal no FACEBOOK, e o colégio que lhe deu guarida. Também fiz referência à ESCOLA PAULO BORGES e à Superintendência Regional de Ensino (SRE). Os posts prestaram um serviço à sociedade, principalmente aos alunos alertados. Para o advogado SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA, que representa o CM, o direito de imagem da instituição foi desrespeitado, sendo passível de uma reparação.
"A PERMANÊNCIA DA POSTAGEM DIFAMATÓRIA NAS REDES SOCIAIS CAUSA UM DANO MORAL CONTÍNUO E PROGRESSIVO À IMAGEM DO REQUERENTE. A CADA DIA QUE O CONTEÚDO PERMANECE ONLINE, MAIS PESSOAS TÊM ACESSO À INFORMAÇÃO FALSA, CONSOLIDANDO UMA PERCEPÇÃO NEGATIVA QUE PODE LEVAR À PERDA DE MATRÍCULAS, DESCONFIANÇA DE PAIS E ALUNOS, E ABALO GERAL NA REPUTAÇÃO, COM CONSEQUÊNCIAS INESTIMÁVEIS E, POR VEZES, IRREVERSÍVEIS."
O colégio quer 50 MIL REAIS de danos morais e aplicação de multa diária, no valor de MIL REAIS. No dia 9/9, o Dr. JOSÉ HUMBERTO reiterou a ordem liminar concedida pelo juiz PAULO SÉRGIO VIDAL, determinando a remoção das postagens e proibindo novas menções ao CM — censura prévia, o que viola a Constituição. Há mais duas ações em andamento com o mesmo objeto. As outras duas são movidas por JOÃO PAULO, na esfera criminal e cível.
"Vai ser um absurdo se o colégio ganhar essa causa!", desabafou SIRLENE, indignada. "Eles me difamam e ainda querem dinheiro? Capaz! Eu que quero indenização pelo que fizeram". Nós dois figuramos como réus nas três ações e somos assistidos pela DEFENSORIA PÚBLICA.
PROCESSOS DE REFERÊNCIA:
5010567-12.2025.8.13.0480 (2ª Vara Cível)
5011072-03.2025.8.13.0480 (2ª Vara Cível- Segredo de Justiça)
5013787-18.2025.8.13.0480 (2ª Vara Criminal)
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(*)
Empresário desde 1997, advogado há 16 anos, atualmente licenciado,
jurista, crítico, comunicador e comentarista, pós-graduado em Direito
Civil e Direito Processual Civil, ex-servidor público judicial, cursando
Tecnologia em Investigação Forense e Perícia Criminal
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